Banca PPGD/FDF – Qualificação – Júlia Mesquita Ferreira

Data: 30 de junho de 2026

Horário: 14 horas

Formato: online

Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE GOVERNANÇA DIGITAL: a atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Discente: Júlia Mesquita Ferreira

Orientador: Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes

Examinador Externo: Dr. Rubén Miranda Gonçalves - ULPGC

Examinador FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Vanessa Alves Gera Cintra

Data: 02 de julho de 2026

Horário: 10 horas

Formato: online

Título: PARLAMENTARISMO DE FATO NO BRASIL: o presidencialismo de coalizão e a incidência na efetividade das políticas públicas e no planejamento orçamentário

Discente: Vanessa Alves Gera Cintra

Orientador: Dra Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues

Examinador Externo: Dra Janaina Conceição Paschoal - USP/SP

Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF

Banca PPGD/FDF – Qualificação – José Renato Rodrigues Araújo

Data: 06 de julho de 2026

Horário: 16 horas

Formato: presencial

Título: A RESERVA DO POSSÍVEL E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: o debate orçamentário no Judiciário e o ativismo judicial

Discente: José Renato Rodrigues Araújo

Orientador: Dr. Manoel Ilson Cordeiro Rocha

Examinador Externo: Dr. André Luis Jardini Barbosa - FAFRAM

Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF

Banca PPGD/FDF – Qualificação – Miller Soares Furtado

Data: 19 de agosto de 2026

Horário: 14 horas

Formato: online

Título: O BPC E A ARMADILHA DA POBREZA FORMAL: ENTRE O ESTIGMA DO ASSISTENCIALISMO E A AUSÊNCIA DE PONTES COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Discente: Miller Soares Furtado

Orientador: Dr. Sílvio Marques Garcia

Examinador Externo: Dra. Ana Clara Tristão - UNESP

Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF

Banca PPGD/FDF – Qualificação – Rafael Oliveira Lourenço da Silva

Data: 19 de agosto de 2026

Horário: 16 horas

Formato: online

Título: SUPERENDIVIDAMENTO E EXPLORAÇÃO FAMILIAR: DESAFIOS À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA DIANTE DA (IN)OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Discente: Rafael Oliveira Lourenço da Silva

Orientador: Dr. Frederico Thales de Araújo Martos

Examinador Externo: Dr. Luciano Alves Rossatto - PUC/SP

Examinador FDF: Dra. Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Laura Gomes Ribeiro Farchi

Data: 20 de agosto de 2026

Horário: 20 horas

Formato: online

Título: TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E POLIÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: Uma análise da (in)efetividade das políticas de pós resgate à luz do modelo de Múltiplos Fluxos de Jonh Kingdom.

Discente: Laura Gomes Ribeiro Farchi

Orientador: Dr. Sílvio Marques Garcia

Examinador Externo: Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira - UNESP

Examinador FDF: Dra. Iara Marthos Aguila - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Daniel Alexandre Pinto de Paiva

Data: 21 de agosto de 2026

Horário: 15 horas

Formato: online

Título: EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

Discente: Daniel Alexandre Pinto de Paiva

Orientador: Dr. José Antônio de Faria Martos

Examinador Externo: Prof. Dr. Ronaldo Fenelon - Unaerp

Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Maurício Fernandes de Oliveira Júnior

Data: 21 de agosto de 2026

Horário: 17 horas

Formato: online

Título: MANIPULAÇÃO ELEITORAL, REDES SOCIAIS E REGULAÇÃO DIGITAL: Desafios na construção de políticas públicas de integridade informacional nas eleições

Discente: Maurício Fernandes de Oliveira Júnior

Orientador: Dr. Manoel Ilson Cordeiro Rocha

Examinador Externo: Dr. Diogo Rais - MACKENZIE

Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Maria Fernanda Pereira Lima

Data: 24 de agosto de 2026

Horário: 16 horas

Formato: online

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICAL: Políticas Públicas de abordagem regulatória fundamentada no Design Thinking

Discente: Maria Fernanda Pereira Lima

Orientador: Dr. Cildo Giolo Júnior

Examinador Externo: Dr. José Luiz de Moura Faleiros Júnior - FMC

Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Eduardo Caetano de Carvalho

Data: 26 de agosto de 2026

Horário: 14 horas

Formato: online

Título: A HERANÇA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: limites dos contratos de adesão diante da insuficiência do ordenamento jurídico no direito sucessório brasileiro

Discente: Eduardo Caetano de Carvalho

Orientador: Dr. Frederico Thales de Araújo Martos

Examinador Externo: Dra. Maria das Graças Macena Dias de Oliveira - UNESP

Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Leonardo Feliciano Caldeira Ribeiro

Data: 28 de agosto de 2026

Horário: 16 horas

Formato: online

Título: ENTRE PLANEJAMENTO E FRAUDE: Políticas Públicas Para Garantir a Integridade Das Holdings Familiares Na Sucessão Patrimonial 

Discente: Leonardo Feliciano Caldeira Ribeiro

Orientador: Dr. Clóvis Alberto Volpe Filho

Examinador Externo: Dra. Ana Paula Bagaiolo - FAFRAM

Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Thiago dos Santos Carvalho

Data: 28 de agosto de 2026

Horário: 17h30

Formato: online

Título: Acordos de Compartilhamento de Risco e Medicamentos de Alto Custo: possibilidades e limites para a redução da judicialização no SUS

Discente: Thiago dos Santos Carvalho

Orientador: Dr. Clóvis Alberto Volpe Filho

Examinador Externo: Dra. Ana Paula Bagaiolo - FAFRAM

Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Fabíola Elidia Gomes Vital

Data: 03 de setembro 2026

Horário: 14 horas

Formato: online

Título: A VALIDAÇÃO DA PALAVRA DA MULHER NA INDICAÇÃO DA PATERNIDADE DE SUAS FILHAS E FILHOS: O reconhecimento da paternidade como exercício da cidadania e da igualdade às mulheres

Discente: Fabíola Elidia Gomes Vital

Orientador: Dr. Frederico Thales de Araújo Martos

Examinador Externo: Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - UFS

Examinador FDF: Dra. Iara Marthos Águila - FDF

 Banca PPGD/FDF – Qualificação – Lucas Alexandre Guioto

Data: 03 de setembro de 2026

Horário: 16 horas

Formato: online

Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Programas de recuperação e reeducação para autores de violência como mecanismo de prevenção à reincidência

Discente: Lucas Alexandre Guioto

Orientador: Dr. Frederico Thales de Araújo Martos

Examinador Externo: Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - UFS

Examinador FDF: Dra. Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos – FDF