APRESENTAÇÃO
De 06 a 09 de outubro de 2026, a Faculdade de Direito de Franca sediará o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, com tema central “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”, buscando ampliar o debate científico e fortalecer o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais acerca dos impactos das novas tecnologias na sociedade contemporânea.
A programação contará com a participação de pesquisadores, professores e especialistas do Brasil e do exterior, incluindo representantes da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Inglaterra, Itália, Peru, Moçambique, Coreia do Sul, México, entre outros países. O evento será realizado em formato híbrido, reunindo palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas, podcast, Competição Moot em Direito, e apresentações culturais, proporcionando um ambiente interdisciplinar voltado à produção científica.
O evento tem como objetivo refletir academicamente sobre a importância do diálogo entre os diversos setores da sociedade civil, entidades privadas e públicas, e a academia para promover o debate sobre a era digital e os impactos que ela provoca nas reinterpretações jurídicas. Para este evento, haverá o fomento da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
De 06 a 09 de outubro de 2026, a Faculdade de Direito de Franca sediará o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, com tema central “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”, buscando ampliar o debate científico e fortalecer o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais acerca dos impactos das novas tecnologias na sociedade contemporânea.
A programação contará com a participação de pesquisadores, professores e especialistas do Brasil e do exterior, incluindo representantes da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Inglaterra, Itália, Peru, Moçambique, Coreia do Sul, México, entre outros países. O evento será realizado em formato híbrido, reunindo palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas, podcast, Competição Moot em Direito, e apresentações culturais, proporcionando um ambiente interdisciplinar voltado à produção científica.
O evento tem como objetivo refletir academicamente sobre a importância do diálogo entre os diversos setores da sociedade civil, entidades privadas e públicas, e a academia para promover o debate sobre a era digital e os impactos que ela provoca nas reinterpretações jurídicas. Para este evento, haverá o fomento da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
CODIPA MOOT - COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM, DIREITO DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Competição de Arbitragem, Direito Digital e Políticas Públicas ("Competição" ou "CoDiPA") é uma iniciativa acadêmica destinada a estimular o debate sobre arbitragem, direito digital e políticas públicas, com ênfase em temas contemporâneos e relevantes para o cenário jurídico nacional e internacional. A Competição se baseia em um caso fictício que simula um procedimento arbitral ("Caso"), integrando-se ao IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca. A Competição é aberta a todas as Equipes que atendam aos critérios de elegibilidade definidos neste Edital e incentiva a participação de Equipes de todo o Brasil.
Competição de Arbitragem, Direito Digital e Políticas Públicas ("Competição" ou "CoDiPA") é uma iniciativa acadêmica destinada a estimular o debate sobre arbitragem, direito digital e políticas públicas, com ênfase em temas contemporâneos e relevantes para o cenário jurídico nacional e internacional. A Competição se baseia em um caso fictício que simula um procedimento arbitral ("Caso"), integrando-se ao IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca. A Competição é aberta a todas as Equipes que atendam aos critérios de elegibilidade definidos neste Edital e incentiva a participação de Equipes de todo o Brasil.
PALESTRANTES
COMISSÕES
COMISSÃO ORGANIZADORA
Alcian Pereira De Souza – UEA
Andrea Alarcón Pena – Universidade Militar Nueva Granada
Caio Augusto Souza Lara – Dom Helder-ESDHC
Jessica Amanda Fachin – Faculdades Londrina
Jésica Delgado-Sáez – Universidad Pontificia De Salamanca
José Sérgio Da Silva Cristovam – UFSC
Lislene Ledier Aylon – FDF
Marines Santana Justo Smith – UNI-FACEF
Sergio Nojiri – USP-RP
Silzia Alves Carvalho – UFG
Tais Mallmann Ramos – ENFAM
Valter Moura Do Carmo – UFT/ESMAT
Vinicius De Negreiros Calado - UNICAP
Yuri Nathan Da Costa Lannes – Faculdade de Direito de Franca
Alcian Pereira De Souza – UEA
Andrea Alarcón Pena – Universidade Militar Nueva Granada
Caio Augusto Souza Lara – Dom Helder-ESDHC
Jessica Amanda Fachin – Faculdades Londrina
Jésica Delgado-Sáez – Universidad Pontificia De Salamanca
José Sérgio Da Silva Cristovam – UFSC
Lislene Ledier Aylon – FDF
Marines Santana Justo Smith – UNI-FACEF
Sergio Nojiri – USP-RP
Silzia Alves Carvalho – UFG
Tais Mallmann Ramos – ENFAM
Valter Moura Do Carmo – UFT/ESMAT
Vinicius De Negreiros Calado - UNICAP
Yuri Nathan Da Costa Lannes – Faculdade de Direito de Franca
COMISSÃO CIENTÍFICA
Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Danielle Jacon Ayres Pinto - UFSC
Taina Aguiar Junquilho - IDP
Heloisa Helena de Almeida Portugal - UFMS
Thami Covatti Piaia - URI
Viviane Coelho de Sellos Knoerr - UNICURITIBA
Angela Issa Haonat - ESMAT
Bleine Queiroz Caula - Unifor
Melissa Franchini Cavalcanti Bandos – UNI-FACEF
Liziane Paixao Silva Oliveira - UniCEUB
Samyra Haydee Dal Farra Naspolini Sanches - CONPEDI
Liton Lanes Pilau Sobrinho - UNISINOS
Jeronimo Siqueira Tybusch - UFSC
Alisson Jose Maia Melo – UNI7
Cildo Giolo Junior - FDF
Jose Sergio Saraiva - FDF
Saulo de Oliveira Pinto Coelho - UFG
Orides Mezzaroba - UFSC
Heron Jose de Santana Gordilho - UFBA
Valmir Cesar Pozzetti - UFAM
Zulmar Antonio Fachin – Faculdades Londrina
Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - UNB
Rubén Miranda Gonçalves - Universidad de Las Palmas de Gran Canaria
Alberto Antonio Morales Sanchez - Universidad Nacional Autónoma de México
Núria Belloso Martin - Universidad de Valladolid
Angeles Rodenas Calatayud - Universidad de Alicante
Sara de Lucia - Università degli Studi G. d'Annunzio Chieti e Pescara
Daniele Porena - University of Perugia
Stefania Stefanelli - Università degli Studi di Perugia
Francesco Paolo Micozzi - Università degli Studi di Perugia
Carlos Afonso Guecha Lopez – University Nueva Granada
Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Danielle Jacon Ayres Pinto - UFSC
Taina Aguiar Junquilho - IDP
Heloisa Helena de Almeida Portugal - UFMS
Thami Covatti Piaia - URI
Viviane Coelho de Sellos Knoerr - UNICURITIBA
Angela Issa Haonat - ESMAT
Bleine Queiroz Caula - Unifor
Melissa Franchini Cavalcanti Bandos – UNI-FACEF
Liziane Paixao Silva Oliveira - UniCEUB
Samyra Haydee Dal Farra Naspolini Sanches - CONPEDI
Liton Lanes Pilau Sobrinho - UNISINOS
Jeronimo Siqueira Tybusch - UFSC
Alisson Jose Maia Melo – UNI7
Cildo Giolo Junior - FDF
Jose Sergio Saraiva - FDF
Saulo de Oliveira Pinto Coelho - UFG
Orides Mezzaroba - UFSC
Heron Jose de Santana Gordilho - UFBA
Valmir Cesar Pozzetti - UFAM
Zulmar Antonio Fachin – Faculdades Londrina
Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - UNB
Rubén Miranda Gonçalves - Universidad de Las Palmas de Gran Canaria
Alberto Antonio Morales Sanchez - Universidad Nacional Autónoma de México
Núria Belloso Martin - Universidad de Valladolid
Angeles Rodenas Calatayud - Universidad de Alicante
Sara de Lucia - Università degli Studi G. d'Annunzio Chieti e Pescara
Daniele Porena - University of Perugia
Stefania Stefanelli - Università degli Studi di Perugia
Francesco Paolo Micozzi - Università degli Studi di Perugia
Carlos Afonso Guecha Lopez – University Nueva Granada
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Fone/Fax: (16) 3713-4000
E-mail: secretaria.fdf@direitofranca.br
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