Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD
MESTRADO EM DIREITO
na FDF
Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito
Documentos
Guia Prático de orientação de trabalhos acadêmicos
Formulário de depósito da versão final
Formulário de solicitação de qualificação ou defesa
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Ana Laura Ferreira Teixeira
Data: 05 de março de 2026
Horário: 18 horas
Formato: online
Título: DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA/SP: Contribuições ao Programa Município Mais Seguro e Perspectivas para a Segurança Pública Local
Discente: Ana Laura Ferreira Teixeira
Orientador: Dr. José Sérgio Saraiva – FDF
Examinador Externo: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - UFMS
Examinador FDF: Dr. Clóvis Alberto Volpe Filho - FDF
Suplente Externo: Dr. Rogério Borba - UNIFACVEST
Suplente FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Carlos Eduardo Barbosa Teixeira
Data: 12 de março de 2026
Horário: 10 horas
Formato: online
Título: CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA (COMAM)
Discente: Carlos Eduardo Barbosa Teixeira
Orientador: Dr. José Sérgio Saraiva – FDF
Examinador Externo: Dr. Mário Márcio Saadi Lima - UNESP
Examinador FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF
Suplente Externo: Dr. Pedro Geraldo Saadi Tosi - UNESP
Suplente FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Tarcisio Henrique Santana Lima Queiroz Oliveira
Data: 12 de março de 2026
Horário: 14 horas
Formato: online
Título: PROCESSO ESTRUTURAL, ATIVISMO DIALÓGICO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: PARÂMETROS PARA UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL ADEQUADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Discente: Tarcisio Henrique Santana Lima Queiroz Oliveira
Orientador: Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto – FDF
Examinador Externo: Dra. Thaís Amoroso Paschoal - UNESP
Examinador FDF: Dr. José Antônio de Faria Martos - FDF
Suplente Externo: Dr. Sérgio Nojiri - FDRP/USP
Suplente FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Guilherme Zocollaro Nogueira
Data: 13 de março de 2026
Horário: 14 horas
Formato: online
Título: A LEI N.º 14.754/2023 ANALISADA SOBRE O VIÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISONOMIA TRIBUTÁRIA E INCENTIVO À ECONOMIA NACIONAL
Discente: Guilherme Zocollaro Nogueira
Orientador: Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto – FDF
Examinador Externo: Dr. Vinícius Fernandes Ormelesi - UEMG
Examinador FDF: Dr. José Antônio de Faria Martos - FDF
Suplente Externo: Dr. Fernando Melo da Silva - UEMG
Suplente FDF: Dr. Fábio Cantizani Gomes - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Lais Faleiros Furuya
Data: 13 de março de 2026
Horário: 14 horas
Formato: online
Título: POLÍTICA PÚBLICA E RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: transparência, coordenação federativa e efetividade regulatória nos municípios do Estado de São Paulo em 2024
Discente: Lais Faleiros Furuya
Orientador: Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes – FDF
Examinador Externo: Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - UNB
Examinador FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF
Suplente Externo: Dra. Jéssica Amanda Fachin - UNB
Suplente FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Adhara Salomão Martins
Data: 16 de março de 2026
Horário: 14h30
Formato: online
Título: ELAS TÊM DIREITOS, ELES TÊM TRABALHO: a contradição entre a legislação protetiva e a real inserção feminina no mercado de trabalho
Discente: Adhara Salomão Martins
Orientador: Dra. Iara Marthos Águila – FDF
Examinador Externo: Dra. Luciana Lopes Canavez - UNESP
Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF
Suplente Externo: Dr. Gilberto Carlos Maistro Júnior - FDSBC
Suplente FDF: Dr. Sílvio Marques Garcia - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Guilherme de Sousa Cadorim
Data: 19 de março de 2026
Horário: 14 horas
Formato: online
Título: A (DES)NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DOS RISCOS SISTÊMICOS DO AIOT
Discente: Guilherme de Sousa Cadorim
Orientador: Dr. Cildo Giolo Júnior – FDF
Examinador Externo: Dra. Kelly Cristina Canela - UNESP
Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF
Suplente Externo: Dr. Fábio Fernandes Neves Benfatti - UEMG
Suplente FDF: Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Renata Pimenta Nunes Piassi
Data: 20 de março de 2026
Horário: 13h30
Formato: online
Título: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À CONFORMIDADE FISCAL
Discente: Renata Pimenta Nunes Piassi
Orientador: Dr. Sílvio Marques Garcia – FDF
Examinador Externo: Dr. Bruno Bastos de Oliveira - UNESP
Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF
Suplente Externo: Dr. Rogério Borba - UNIFACVEST
Suplente FDF: Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Frank Sérgio Pereira
Data: 30 de março de 2026
Horário: 14 horas
Formato: online
Título: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO NA REINSERÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: análise das políticas públicas do Município de Franca/SP (2021–2025)
Discente: Frank Sérgio Pereira
Orientador: Dr. Marcelo Toffano – FDF
Examinador Externo: Dr. Wendell Luis Rosa - UNAERP
Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF
Suplente Externo: Dr. Moacir Henrique Júnior - UEMG
Suplente FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Laís Reis Araújo Nazaré
Data: 01 de abril de 2026
Horário: 14 horas
Formato: online
Título: A CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO TJSP (2023–2025): medicamentos de alto custo, políticas públicas e os limites constitucionais da jurisdição
Discente: Laís Reis Araújo Nazaré
Orientador: Dr. Marcelo Toffano – FDF
Examinador Externo: Dr. Moacir Henrique Júnior - UEMG
Examinador FDF: Dr. Sílvio Marques Garcia - FDF
Suplente Externo: Dr. Wendell Luis Rosa - UNAERP
Suplente FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Carlos Eduardo Silva Júnior
Data: 02 de abril de 2026
Horário: 11 horas
Formato: online
Título: DA TRADIÇÃO AO ENDOWMENT: Análise da viabilidade jurídica de um fundo patrimonial a ser constituído em prol da Faculdade de Direito de Franca conforme a Lei no 13.800/19
Discente: Carlos Eduardo Silva Júnior
Orientador: Dr. Clóvis Alberto Volpe Filho – FDF
Examinador Externo: Dra. Giovana Estela Vaz dos Santos - FAFRAM
Examinador FDF: Dr. José Sérgio Saraiva - FDF
Suplente Externo: Dra. Ana Paula Bagaiolo - FAFRAM
Suplente FDF: Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Emílio José Silva Mendes
Data: 14 de abril de 2026
Horário: 14 horas
Formato: online
Título: O SUPEREENDIVIDAMENTO NA SOCIEDADE DE CONSUMO: POLÍTICAS PÚBLICAS, CRÉDITO RESPONSÁVEL E A EFETIVIDADE DO DIREITO
Discente: Emílio José Silva Mendes
Orientador: Dr. José Antônio de Faria Martos – FDF
Examinador Externo: Dr. Carlos Eduardo Montes Neto - UNAERP
Examinador FDF: Dra. Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos - FDF
Suplente Externo: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - UFMS
Suplente FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Kairo Telini Carlos
Data: 17 de abril de 2026
Horário: 15 horas
Formato: online
Título: A REGULAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARKETPLACES COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA
Discente: Kairo Telini Carlos
Orientador: Dr. José Antônio de Faria Martos – FDF
Examinador Externo: Dr. Carlos Eduardo Montes Neto - UNAERP
Examinador FDF: Dra. Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos - FDF
Suplente Externo: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - UFMS
Suplente FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Lucas Cintra Elias
Data: 06 de abril de 2026
Horário: 14 horas
Formato: online
Título: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO TRABALHO FRENTE À AUTOMAÇÃO: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DO ART. 7o, INCISO XXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Discente: Lucas Cintra Elias
Orientador: Dra. Iara Marthos Águila – FDF
Examinador Externo: Dr. Victor Hugo de Almeida - UNESP
Examinador FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF
Suplente Externo: Dra. Ana Paula Bagaiolo - FAFRAM
Suplente FDF: Dr. Wellington Oliveira de Souza dos Anjos Costa - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Juliana da Silva Eleotério
Data: 10 de abril de 2026
Horário: 15 horas
Formato: hibrido
Título: A EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA E INCLUSÃO SOCIOCULTURAL POR MEIO DO PROJETO GURI NO MUNICÍPIO DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO
Discente: Juliana da Silva Eleotério
Orientador: Dr. José Antônio de Faria Martos – FDF
Examinador Externo: Dra. Jamile Gonçalves Calissi - UEMG
Examinador FDF: Dra. Fabiana Maria Martins Gomes de Castro - FDF
Suplente Externo: Dr. Marcelo Braghini - UNAERP
Suplente FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Ricardo Nascimento de Oliveira
Data: 13 de abril de 2026
Horário: 14 horas
Formato: presencial
Título: ADVOCACIA PÚBLICA FRANCANA E TRABALHO UBÍQUO: política pública de efetividade do direito à salubridade, segurança e higiene do trabalho na sociedade grafocêntrica digital do século XXI
Discente: Ricardo Nascimento de Oliveira
Orientador: Dr. Manoel Ilson Cordeiro Rocha – FDF
Examinador Externo: Dra. Ana Paula Bagaiolo - FAFRAM
Examinador FDF: Dra. Iara Marthos Águila - FDF
Suplente Externo: Dr. Wander Pereira - FAFRAM
Suplente FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF
Banca PPGD/FDF – Qualificação – Laura Samira Assis Jorge Martos
Data: 16 de abril de 2026
Horário: 14 horas
Formato: online
Título: O MARCO LEGAL DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Discente: Laura Samira Assis Jorge Martos
Orientador: Dr. Sílvio Marques Garcia – FDF
Examinador Externo: Dra. Samyra Haydee Dal Farra Naspolini - MACKENZIE
Examinador FDF: Dr. Cildo Giolo Júnior - FDF
Suplente Externo: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - UFMS
Suplente FDF: Dr. Marcelo Toffano - FDF
