Aulas Pós-Graduação dias 20/09 e 21/09

Direito Processual Civil Empresarial

Docente: Paulo Roberto Bastos Pedro

Tema da aula: Direito Societário: as sociedades empresariais na prática.

Breve Currículo: Advogado. Mestre em Direito pela FMU. Especialista em Direito Empresarial pelo CPPG da FMU. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2003). Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, do Curso FMB, Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e Conferencista.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Docente: Silvio Marques Garcia

Tema da aula: Os trabalhadores rurais na Previdência Social: benefícios e custeio. Sábado: Aposentadoria por Idade dos trabalhadores rurais: temas atuais, reforma da Previdência e prática previdenciária. Sábado: Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao idoso e ao deficiente.

Breve Currículo: Bacharel em Direito (Unesp, 2001), Mestre em Direito (Unesp, 2013), Doutorando em Direito (PUC/SP, 2017-Atual), Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Público (UnB/Escola da AGU, 2010) e Especialista em Direito Penal e Processual Penal (Unifran, 2003). Procurador Federal (2007-Atual). Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da Faculdade de Direito de Franca (FDF, 2015-Atual), admitido mediante concurso de provas e títulos. Foi Professor de Direito Financeiro e Direito Tributário no curso de Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp, Franca/SP, 2014-2015), em caráter temporário, admitido mediante concurso de provas e títulos. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, Previdenciário, Constitucional e Administrativo.