Aulas Pós-Graduação dias 08/11 e 09/11

AULA PÓS-GRADUAÇÃO
8 e 9 de novembro

Direito Processual Civil Empresarial

Docente: Frederico Thales de Araújo Martos

Tema da aula: Função Social e Compliance

Breve Currículo: Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2014). Mestre em Direito pela FADISP (2012). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2009). Professor Titular de Direito Civil na Graduação da Faculdade de Direito de Franca - FDF (2016) atuando, também, como Professor - Convidado no Curso de Pós-Graduação desta Instituição. Professor efetivo de Direito Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade de Frutal - UEMG/Frutal (2018). Integrante da comissão responsável pela elaboração de itens do BNI-ENADE 2015/2018 do INEP. Integrante do corpo permanente de avaliadores de curso de direito do INEP. Palestrante em diversas Instituições de Ensino. Advogado inscrito na OAB/SP. Associado ao IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Autor de diversos artigos e livros acadêmicos. Desenvolve pesquisa científica.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Docente: Marco Aurélio Serau Júnior

Tema da aula: O processo judicial previdenciário e os reflexos no NCPC

Breve Currículo: Professor na UFPR, nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutorado e Mestrado em D. Humanos pela USP (2009), por onde obteve Especialização em D. Humanos (2004). Especialista em D. Constitucional (ESDC, 2003). Graduação em Direito pela PUC/SP (1999) Autor de vários artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, assim como autor e coordenador de diversas obras jurídicas, inclusive internacionais. Já foi Analista Judiciário no TRF da 3ª Região, onde exerceu cargos de Assessor na Corregedoria, Vice-Presidência e Gabinete de Desembargadora Federal. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação (ESA-OAB/SP, EPDS, LEGALE, EPD, ESDC, FADITU, UNISAL, ATAME/DF, dentre outros). Tem experiência docente e literária na área de Direito, com ênfase em Direitos Sociais, atuando principalmente nas áreas Previdência e Assistência Social, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Suas 3 principais linhas de pesquisa são: a) análise da Seguridade Social à luz dos direitos fundamentais; b) análise crítica da jurisprudência previdenciária, c) Acesso à justiça e gestão processual. Atualmente se dedica ao exame crítico das Reformas Trabalhista e Previdenciária.