Aulas Pós-graduação dias 02/08 e 03/08

Direito Processual Civil Empresarial 

Docente: Luiz Fernando Afonso

Tema da aula: Abordagem histórica do consumo no Brasil e no mundo. Evolução histórica das práticas de consumo. Elementos subjetivos da relação de consumo: conceito de consumidor e fornecedor. Risco: análise dos artigos 8º, 9º e 10 do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Oferta, marketing, publicidade e sua regulação no mercado de consumo. A publicidade ilícita. Práticas comerciais abusivas. Teoria Geral dos Contratos: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Cláusulas contratuais abusivas. Direito de Arrependimento. Pós-contrato, pós-venda e SAC. Comércio Eletrônico.

Breve Currículo: Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP (Efetividade do Direito - Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos). Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE-PUC/SP e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor de Direito Civil e Teoria do Processo do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Professor Convidado nos cursos de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE (Contratos) e nos cursos de Pós-Graduação lato sensu na Faculdade de Direito de Franca. Professor Assistente nos cursos de Graduação e Pós-Graduação na PUC/SP junto à Professora Doutora Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui. Advogado graduado pela PUC/SP.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Docente: Leone Pereira

Tema da aula: Jornada de trabalho. Formas de prorrogação de jornada. Intervalo inter e intrajornada. Horas "in itinere". Sobreaviso e prontidão. Trabalho noturno. Repouso Semanal Remunerado e feriados. Jornadas especiais.  Remuneração e salário. Equiparação salarial. Descontos no salário. Gratificação natalina.

Breve Currículo: Sócio, Advogado, Consultor e Parecerista Trabalhista do Escritório PMR Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Membro Efetivo de Comissões da OAB/SP. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional.