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A Faculdade de Direito de Franca realizará em parceria Universidade Portucalense, curso sobre direito da união europeia.
O curso “Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia: o papel da jurisprudência dos tribunais europeus” é o primeiro fruto nascido do acordo internacional, firmado entre as duas instituições.
O Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), Professor Doutor Fernando Ramos e o Diretor da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Professor Doutor José Sérgio Saraiva, recentemente, firmaram acordo geral de cooperação com intuito de estabelecer relações recíprocas entre as instituições, no âmbito acadêmico, científico e cultural.
A Universidade Portucalense Infante D. Henrique é um estabelecimento de ensino superior cooperativo e de investigação científica da cidade do Porto, em Portugal, com mais de 30 anos de história, caracterizada por um paradigma de ensino superior pautado pela oferta interdisciplinar inovadora.
Em julho de 2018 a Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT) teve a sua candidatura aprovada pela União Europeia para criação do “Módulo Europeu Jean Monnet: A União Europeia como actor global em prol da Democracia e Direitos fundamentais” que pretende promover o conhecimento sobre a União Europeia numa vertente jurídica, para um público-alvo constituído por alunos e professores de Direito em universidades brasileiras.
Na FDF, o curso será ministrado pelos professores portugueses Daniela Serra Castilhos, Dora Resende Alves, Fátima Castro Moreira e André Matos, todos doutores da equipe do Módulo Europeu “Jean Monnet”, sendo ministrado na modalidade à distância, entre os dias 30 de maio à 20 de junho, tendo 30 vagas.
Abordará temas como União Europeia: gênese, instituições, princípios e direitos fundamentais. Políticas da União Europeia para Efetivação da Cooperação Judiciária.
